The Team

Miguel Bettencourt da Camara

Advogado

Fundador do escritório, BCA - BETTENCOURT DA CAMARA & ASSOCIADOS.

Inscrito como advogado na Ordem dos Advogados desde 1990, primeiro como advogado estagiário no escritório do Senhor Dr. Rui Salinas e, a partir de 1992, como advogado.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Vasta experiência nos tribunais portugueses.
Participação como árbitro em tribunais arbitrais.
Exerceu durante cerca de 15 anos as funções de assistente universitário, primeiro como estagiário e numa segunda fase como assistente convidado.
Membro de júris nas provas de agregação da Ordem dos Advogados.
Formador da Ordem dos Advogados.
Formador do Instituto Nacional de Administração, na área do Direito Administrativo.
Participação em conferências sobre diversos temas de Direito.
Autor e co-autor de obras de Direito publicadas:

Jusformulários Administrativo, Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2009;
A responsabilidade civil no exercício da função jurisdicional, Julgar, Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2010;
A acção de responsabilidade civil por omissão legislativa e a norma do n.º 5 do art. 15º da Lei 67/2007, Alguns efeitos substantivos e processuais, Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2011.
A Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos - A Responsabilidade do Legislador, do "Juiz" e da Administração Pública - A Acção contra o Estado ..., em co-autoria com o Juiz Conselheiro Guilherme da Fonseca, Coimbra Editora, 2013
Contencioso Laboral da Administração Pública - A Propósito da Exclusão Quase em Bloco do Contrato de Trabalho da Administração Pública da Jurisdição Administrativa, Para Jorge Leite - Escritos Jurídico-Laborais, volume I, Coimbra..
Diálogo judicial: efeito da desterritorialização do poder do Estado? Crise da Constituição da República Portuguesa? (Outros níveis de protecção dos direitos fundamentais – breves notas)., co-autoria do Juiz Conselheiro Jubilado Guilherme da Fonseca e de Miguel Bettencourt da Camara.
A Responsabilidade Civil do Estado: algumas ponderações do Legislador (Limites à elasticidade da norma do art. 22.º da CRP) - AAFDL Editora 2017
O direito a um processo justo na justiça cautelar e o dever de indemnizar (The right to due process in precautionary justice and the obligation to compensate). (AAFDL Editora 2018)

Áreas de exercício preferencial: Direito Civil, Direito Administrativo (incluindo áreas da Saúde/Farmacêutica, Biotecnologia e Função Pública), Direito do Urbanismo, Direito Fiscal, Direito Laboral, Direito Imobiliário e Negociação profissional. Advogado de diversas empresas há mais de 20 anos.
Línguas – Português, Inglês e Francês.

Advogado

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2021.
Advogado-Estagiário e Associado na sociedade Linklaters entre 2018 e 2021.
Assistente Convidado na Universidade Católica Portuguesa - Lisboa desde 2019.
Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2021.
Mestrado em direito na Universidade de Cambridge (2018).
Licenciatura em direito na Universidade Católica Portuguesa - Porto (2017)

Jurista

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito Universidade de Lisboa, em 2018.
Mestrando em Direito e Ciência Jurídica - especialidade Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Tutor de Direito Internacional do Mar, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2019.
Participante em formações de Direito Administrativo, Direito do Trabalho e English Common Law".
Estagiário na BCA - Bettencourt da Camara & Associados, desde 2019.
Estagiário na TCA - Tavares de Carvalho & Associados, desde 2019.
Estagiário de Verão na GPSA - Sociedade de Advogados, em 2017.
Estagiário de Verão na BPLD - Sociedade de Advogados, em 2016 e 2015.
Autor do artigo publicado "Da fiscalização da constitucionalidade e da legalidade no âmbito das Regiões Autónomas", no sítio oficial da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em 2019.
Membro do Conselho Regional de Juventude dos Açores, entre 2011 e 2014.
Línguas: Português e Inglês.

Jurista

Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2018.
Mestranda em Ciências Jurídico Civilísticas com Menção em Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Frequentou a Universitá Roma Tré ao abrigo do Programa Erasmus+, em 2017.
Breve Estágio em SF – Advogados, em 2019.
Línguas: Português e Inglês